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Quality Solutions Network S.A é um escritório de advocacia líder na Costa Rica.
Nossos notários podem assessorar profissionalmente nossos clientes na realização de operações imobiliárias no país.

Seja você comprador ou vendedor, locador ou locatário de imóveis na Costa Rica, nossos notários podem auxiliá-lo desde a fase inicial de negociação entre as partes, até os cálculos fiscais e a formalização da escritura de transferência do imóvel junto ao Registro Nacional da Costa Rica.

DUE DILIGENCE NA COSTA RICA

(Análise Jurídica e Verificação de Empresas e Imóveis)

Na Quality Solutions Network S.A., nossos advogados realizam pesquisas e análises detalhadas de empresas, negócios e propriedades imobiliárias para clientes que desejam investir na Costa Rica com segurança jurídica.

Elaboramos relatórios completos de due diligence, fundamentais para o processo de tomada de decisão e negociação, fornecendo uma visão clara sobre a situação legal, fiscal e patrimonial do investimento.

Oferecemos uma investigação confidencial, objetiva e independente, com o objetivo de proteger os direitos e interesses dos nossos clientes, tanto nacionais quanto estrangeiros.

🔍 Principais benefícios da Due Diligence:

Identificação de riscos legais e fiscais.

Verificação da titularidade e histórico de propriedades.

Análise de contratos e estrutura societária.

Avaliação de passivos ocultos e contingências.

Relatórios técnicos personalizados para investidores.

Conte com a Quality Solutions Network para conduzir um processo de due diligence confiável e estratégico, garantindo decisões seguras e rentáveis na Costa Rica.

📞 Solicite mais informações e receba uma consultoria personalizada para o seu investimento.

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS NA COSTA RICA

COMPRA DE IMÓVEIS NA COSTA RICA

(Verificação Legal e Processo de Transferência Segura)

Antes de comprar um imóvel na Costa Rica, é fundamental tomar precauções legais para garantir uma transação segura e sem riscos.

Na Quality Solutions Network S.A., nossos advogados e notários realizam todo o processo de verificação jurídica e registral do imóvel no Registro Nacional, assegurando que a propriedade esteja livre de hipotecas, gravames ou anotações pendentes.

Também verificamos a situação fiscal e o pagamento de impostos municipais, confirmando que não existam dívidas junto à prefeitura correspondente.

Após a análise legal e a revisão completa da documentação, recomendamos formalizar o acordo com o vendedor através de um contrato de promessa de compra e venda, elaborado pelos nossos advogados conforme os termos negociados entre as partes.

Em seguida, nossos notários preparam a escritura pública de transferência, documento oficial que deve ser apresentado ao Registro Nacional da Costa Rica para registrar o título de propriedade em nome do comprador.

🏡 Serviços oferecidos:

Estudo registral e verificação de gravames.

Revisão de impostos municipais e pendências fiscais.

Elaboração de contrato de promessa de compra e venda.

Redação e registro da escritura pública de traspaso.

Assessoria integral durante todo o processo de compra.

Com a Quality Solutions Network, você realiza seu investimento imobiliário na Costa Rica com total segurança jurídica e transparência.

📞 Solicite mais informações e receba uma consultoria personalizada antes de comprar seu imóvel.

PAGAMENTO DE IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS NA COSTA RICA

(Pagamento Trimestral de Imposto Imobiliário Municipal)

Ao adquirir uma propriedade na Costa Rica, é obrigatório realizar o pagamento trimestral do imposto imobiliário (Impuesto sobre Bienes Inmuebles) junto ao governo local (municipalidade) correspondente.

Esse imposto é calculado à alíquota de 0,25% sobre o valor declarado do imóvel pelo contribuinte e aceito pela municipalidade. É importante observar que as autoridades municipais não enviam notificações pessoais aos proprietários, portanto, o pagamento deve ser feito de forma proativa para evitar penalidades.

A falta de pagamento pode gerar multas, juros e até restrições legais sobre o imóvel, afetando sua titularidade e eventuais transações futuras.

Na Quality Solutions Network S.A., nossa equipe de profissionais oferece serviços de gestão fiscal imobiliária, cuidando do pagamento trimestral dos impostos municipais e garantindo que sua propriedade permaneça totalmente regularizada perante as autoridades locais.

🏡 Nossos serviços incluem:

Cálculo e pagamento trimestral de impostos imobiliários;

Monitoramento e atualização de valores declarados;

Verificação de pendências fiscais junto às municipalidades;

Assessoria jurídica contínua sobre obrigações tributárias.

📞 Solicite mais informações e mantenha seu imóvel na Costa Rica em plena conformidade legal e fiscal.

SERVIÇOS DE ESCROW NA COSTA RICA

A Quality Solutions Network S.A. mantém um acordo comercial com a Stewart Title, uma das empresas líderes mundiais na prestação de serviços de escrow e custódia financeira internacional.


Graças a essa parceria, oferecemos aos clientes estrangeiros ou àqueles que possuem recursos fora da Costa Rica, um serviço seguro de mediação, acompanhamento e liberação de valores em transações imobiliárias ou comerciais, realizado por uma empresa independente de prestígio internacional.

Esse serviço garante a proteção total das partes envolvidas, especialmente em operações de compra e venda de imóveis, pagamentos contratuais ou transferências de grandes valores, assegurando transparência e segurança em todas as etapas do processo.

De acordo com a legislação costarriquenha, qualquer empresa que ofereça serviços de escrow deve possuir autorização da SUGEF (Superintendencia General de Entidades Financieras) para administrar recursos de terceiros. Isso permite que nossos clientes realizem pagamentos, aquisições ou locações com tranquilidade, sem colocar seus bens ou capitais em risco.

💼 Benefícios do serviço de escrow:

Segurança jurídica e financeira em todas as transações;

Proteção de fundos por meio de uma instituição autorizada;

Mediação imparcial e liberação de valores conforme contrato;

Ideal para compradores e investidores internacionais.

📞 Solicite mais informações e descubra como proteger seus investimentos na Costa Rica com nossos serviços de escrow internacionais.

EMPRÉSTIMOS IMOBILIÁRIOS, HIPOTECAS, FIDEICOMISSOS E CANCELAMENTO DE ÔNUS NA COSTA RICA

FINANCIAMENTO, HIPOTECAS E CANCELAMENTO DE GRAVAMES NA COSTA RICA

(Assessoria Jurídica e Notarial Completa)

Na Costa Rica, para obter financiamento, é possível constituir diferentes instrumentos legais de garantia sobre empréstimos.
O método mais comum é realizar a operação por meio de instituições bancárias, porém, também é permitido criar hipotecas com pessoas físicas ou jurídicas costarriquenhas que ofereçam serviços de crédito ou financiamento.

Na Quality Solutions Network S.A., nossos notários públicos orientam todo o processo de forma imparcial e segura, elaborando o instrumento jurídico adequado para cada caso — seja uma hipoteca ou um fideicomisso (trust) — e procedendo ao registro oficial dos documentos no Registro Nacional da Costa Rica.

Além disso, uma vez quitadas as dívidas junto ao credor, nossa equipe também realiza o processo de cancelamento das escrituras de hipoteca ou de outros documentos de garantia, assegurando que o imóvel fique totalmente livre de ônus.

🏦 Serviços oferecidos:

Constituição e registro de hipotecas e fideicomissos;

Assessoria legal em contratos de empréstimo e garantias;

Elaboração de documentos públicos notariais;

Cancelamento de hipotecas e outros gravames após quitação;

Acompanhamento jurídico até a liberação completa do bem.

Com a Quality Solutions Network, você garante segurança jurídica, transparência e agilidade em todas as suas operações financeiras e imobiliárias na Costa Rica.

📞 Solicite mais informações e receba assessoria personalizada sobre empréstimos, hipotecas e cancelamento de gravames.

PROCURAÇÃO PARA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA COSTA RICA

Para comprar ou vender um imóvel na Costa Rica, a escritura pública de transferência deve ser assinada pelo proprietário registrado ou por um representante legal especialmente designado para este ato.


📜 Criação do poder de representação:

O poder deve ser outorgado perante um notário público na Costa Rica;

Se o outorgante estiver no exterior, a procuração pode ser concedida no Consulado da Costa Rica do país em que reside e enviada à Costa Rica com todas as formalidades legais exigidas para seu reconhecimento.

🏢 Procuração outorgada por empresas:

Nas sociedades, o representante com poder suficiente para adquirir ou vender é aquele autorizado a assinar documentos legais em nome da empresa;

Se o representante não estiver no país, a Assembleia Geral da sociedade pode conceder um poder especial para compra ou venda de imóveis, o qual deve ser registrado nos livros legais da empresa;

Depois de criado, o documento deve ser autenticado e protocolado por um notário público da Quality Solutions Network S.A., a fim de permitir a assinatura da escritura final de fechamento (closing document).

Em certos casos, quando o ato constitutivo da sociedade já autoriza, o procurador pode exercer diretamente os poderes delegados, sem necessidade de autorização adicional.

Essas mesmas normas aplicam-se às operações de hipoteca, doação, segregação, cancelamento ou transferência de direitos imobiliários.

💼 Serviços oferecidos pela Quality Solutions Network:

Elaboração e autenticação de procurações específicas ou gerais;

Apostilamento e tradução oficial de documentos emitidos no exterior;

Assessoria jurídica para transações com representantes ou investidores estrangeiros;

Registro e acompanhamento notarial no Registro Nacional da Costa Rica;

Orientação sobre estruturas corporativas e poderes legais.

Com a Quality Solutions Network, você garante que todas as procurações e atos de compra, venda ou hipoteca sejam realizados com plena validade jurídica, segurança e conformidade legal na Costa Rica.

📞 Solicite mais informações sobre como emitir uma procuração para compra, venda, hipoteca ou doação de imóveis na Costa Rica.

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